Visando esclarecer as obrigações e responsabilidades de uso da plataforma Faz Sentido, estabelecemos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade as condições para a utilização de toda a plataforma por meio da qual o Usuário poderá acessar conteúdos por nós disponibilizados, tais como estudos que abordam os diferentes temas educacionais, artigos, notícias, imagens, vídeos, pesquisas, práticas e recomendações que apoiam o uso da plataforma e ações institucionais que possam contribuir para o desenvolvimento do ensino público no Brasil.
1. QUEM SOMOS
A plataforma Faz Sentido foi construída em parceria entre o Instituto Unibanco (CNPJ: 52.041.183/0001-97) e Instituto Inspirare (CNPJ: 14.651.211/0001-27), e tem como objetivo fornecer aos seus Usuários conteúdos, recomendações e ferramentas que auxiliem na construção de novas propostas para o ensino brasileiro, em especial o Ensino Fundamental II e Ensino Médio, a fim dar sentido à educação de jovens do século XXI.
2. DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:
2.1. Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
2.2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
2.3. Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso à Plataforma.
2.4. Plataforma: sites e aplicativos por meio dos quais o Usuário acessa os conteúdos da Faz Sentido disponibilizados pelo Instituto Unibanco e Instituto Inspirare.
2.5. Terminais (ou “Terminal”, quando individualmente considerado): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
2.6. Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas e/ou jurídicas, públicas ou privadas que utilizarão a Plataforma, sendo no caso de pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
3. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Ao acessar a Plataforma, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
4. CADASTRO
4.1. A Plataforma poderá possuir áreas de conteúdo aberto ou de conteúdo restrito. Para que o Usuário acesse conteúdo restrito, pode ser necessário realizar cadastro na Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo ou razão social, endereço, e-mail, CPF ou CNPJ (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro para identificação do Usuário e/ou acesso à Plataforma poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo restrito.
4.2. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar a Plataforma.
4.3. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o Instituto Unibanco e Instituto Inspirare de qualquer responsabilidade.
4.4. O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros, exceto para Usuários pessoa jurídica, cujo compartilhamento do login e/ou Senha deverá ocorrer restritamente entre os funcionários daquela entidade pública ou privada.
4.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta na Plataforma, ficando ressalvada a guarda pelo Instituto Unibanco e Instituto Inspirare das informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário na Plataforma.
4.6. O acesso do Usuário à Plataforma não enseja qualquer relação jurídica ou comercial com o Instituto Unibanco e/ou com Instituto Inspirare exceto a presente licença de uso da Plataforma, bem como licença de uso das informações ora disponibilizadas na Plataforma pelo Usuário e autorizadas por este através do presente Termo.
5. PRIVACIDADE
5.1. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS: A Plataforma poderá permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos Usuários, tais como comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, dados, etc. (“Conteúdos”) para divulgação em áreas de conteúdo aberto e/ou restrito da Plataforma. Neste caso, o Usuário declara estar ciente e expressamente concordar que os Conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos pela Plataforma poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários logados, sem que o Instituto Unibanco e Instituto Inspirare tenham qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos.
5.2. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS: O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.
5.2.1. Existem 02 (duas) formas de coleta de informações dos Usuários (“Informações”): (i) por meio do cadastro realizado pelo próprio Usuário na Plataforma (“Dados de Cadastro”); e (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário na Plataforma (“Registros de Navegação”).
5.2.2. As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Instituto Unibanco e Instituto Inspirare com as seguintes finalidades:
5.2.3. Ademais, os Usuários licenciam ao Instituto Inspirare e Instituto Unibanco toda base de dados e conteúdos disponibilizados na Plataforma para o desenvolvimento das atividades ali previstas por força do projeto e nas hipóteses explícitas na Plataforma, a fim de que o Instituto Inspirare e Instituto Unibanco possam utilizá-las para o desenvolvimento das finalidades acordadas com os Usuários, incluindo, mas não se limitando, para fins de divulgação dos resultados alcançados pelo Usuário por força da Plataforma, desde que respeitado o sigilo e a confidencialidade quanto à divulgação de informações pessoais de eventuais alunos/coordenadores/professores e demais atores das unidades escolares redes de ensino e secretarias de educação que estiverem contidas na base de dados coletada.
5.2.4. O Usuário declara que se responsabiliza pela obtenção e compartilhamento legítimos e autorizados de todas as informações e dados, inclusive pessoais, que vier a fornecer para a realização de atividades propostas na Plataforma, sendo a inexatidão destas informações e/ou dados considerada grave infração ao cumprimento do presente Termo.
5.2.5. Os dados e informações dos Usuários somente são compartilhados com terceiros nas hipóteses explícitas na Plataforma, ou salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial.
5.2.6. O Usuário está ciente e autoriza que os seus Registros de Navegação na Plataforma sejam fornecidos pelo Instituto Unibanco e Instituto Inspirare a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo à Plataforma, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas no item 5.2.2.
6. COOKIES
6.1. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
6.2. Em sua navegação na Plataforma, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:
(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência da Plataforma, verificar os hábitos de navegação dos Usuários na Plataforma, bem como a forma pela qual chegou na página da Plataforma (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
6.3. Para os fins descritos no item 6.2., o Instituto Unibanco e Instituto Inspirare poderão coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário na Plataforma, que integram os “Registros de Navegação”:
(i) Localização geográfica;
(ii) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(iii) Navegador e suas respectivas versões;
(iv) Resolução de tela;
(v) Java (linguagem de programação);
(vi) Reprodutor de flash instalado;
(vii) Endereço IP;
(viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Aplicativo;
(ix) Informações referentes à data e hora de uso da Plataforma por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
(x) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Aplicativo, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
6.4. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que a Plataforma não desempenhe todas as suas funcionalidades.
7. LINKS DE TERCEIROS
7.1. A Plataforma poderá conter links para website(s) de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
8. VIOLAÇÕES:
O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização da Plataforma:
(i) quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;
(ii) atos contrários à moral e aos bons costumes;
(iii) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
(iv) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
(v) ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
(vi) violação de direitos de terceiros;
(vii) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
(viii) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Instituto Unibanco, do Instituto Inspirare e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
(ix) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Instituto Unibanco e/ou Instituto Inspirare, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
(x) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Instituto Inspirare, do Instituto Unibanco, do Itaú Unibanco Holding S.A. e/ou das afiliadas deste último.
9. RESPONSABILIDADES:
9.1. O Usuário é exclusivamente responsável:
(i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet e à Plataforma;
(ii) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido à Plataforma;
(iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao Instituto Inspirare e ao Instituto Unibanco, e a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou Plataforma.
9.1. Em nenhuma hipótese, o Instituto Unibanco e o Instituto Inspirare serão responsáveis:
(i) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso à Plataforma;
(ii) pelo uso indevido da Plataforma por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido à Plataforma pelos Usuários;
(iii) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
(i) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
9.2. O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos à Plataforma por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Instituto Inspirare e/ou do Instituto Unibanco.
9.3. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Instituto Unibanco e o Instituto Inspirare poderão, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso à Plataforma, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento da Plataforma, a qualquer tempo.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. Pertencem ao Instituto Unibanco e ao Instituto Inspirare: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Instituto Unibanco e Instituto Inspirare referentes à Plataforma; (ii) a identidade visual da Plataforma (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de suas titularidades inseridos na Plataforma; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Instituto Unibanco e/ou pelo Instituto Inspirare, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários, exceto quando autorizados conforme disposto na Plataforma.
10.2. Nas hipóteses em que a Plataforma permitir envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Instituto Unibanco e Instituto Inspirare para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário à Plataforma, Site e/ou Aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Instituto Unibanco e pelo Instituto Inspirare.
11. TOLERÂNCIA: A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
12. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: O Instituto Unibanco e o Instituto Inspirare poderão, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso à Plataforma e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte a Plataforma bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação na Plataforma e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
13. LEGISLAÇÃO E FORO: Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização da Plataforma pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do Instituto Unibanco e Instituto Inspirare, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Política de compartilhamento – Atribuição Não Comercial Compartilha Igual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0)
A plataforma FAZ SENTIDO tem como objetivo contribuir com redes de ensino, escolas e professores para construir um Ensino Fundamental II e Ensino Médio mais conectado com as características, o contexto, as necessidades e os interesses dos adolescentes do século XXI. Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma estão licenciados em Creative Commons na modalidade CC BY-NC-SA 4.0. Isso significa dizer que você tem o direito de compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar, e criar) os materiais produzidos pela FAZ SENTIDO. Necessário observar que para todos os usos, você deverá atribuir o devido crédito à plataforma, fornecendo um link desta fonte. Também é vedado o uso comercial destes materiais e das derivações de sua licença. As imagens de autoria da FAZ SENTIDO, assim creditadas no site, seguem o mesmo princípio. Usuários que, voluntariamente, enviarem conteúdos (imagens, práticas, recomendações, experiências, sugestões, comentários, dentre outros) para a plataforma concordam, automaticamente, em disponibilizar os materiais de sua autoria no mesmo tipo de licença Creative Commons. Estamos sempre à disposição para colaborar e esclarecer dúvidas. Aproveitem!
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